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Legislação

  • Resolução nº 16/2023
    Dispõe sobre a permanência dos Cursos da Escola de Teatro da UFBA fora do SISU, em caráter definitivo, sem a realização das Provas de Habilidade Específica.
     
  • Resolução nº 15/2023
    Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Belas Artes da UFBA ao SISU, em caráter definitivo.
     
  • Resolução nº 14/2023
    Dispõe sobre a saída do curso de Odontologia da UFBA do SISU, em caráter definitivo.
     
  • Resolução nº 13/2023
    Dispõe sobre reserva de vagas supranumerárias na transição dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de Progressão Linear (CPL).
     
  • Resolução nº 12/2023
    Estabelece o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira (IMS-CAT) e ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação – Campus de Camaçari da Universidade Federal da Bahia.
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  • Resolução nº 11/2023
    Revoga Resolução 07/2018 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA
     
  • Resolução nº 11//2022
    Estabelece critérios do processo seletivo de graduado egresso dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA para ingresso nos Cursos de Progressão Linear da UFBA para os alunos que ingressaram no BI a partir de 2023.1
  • Resolução nº 09//2022
    Estabelece o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação ( campus de Camaçari )
  • Resolução nº 11/2020
    Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Teatro e de Belas Artes da UFBA ao SISU 2021, em caráter excepcional
     
  • Resolução 04/2019
    Cria a reserva de vagas para indios aldeados; quilombolas; pessoas trans (transexuais,transgêneros e travestis) e imigrantes ou refugiados na passagem do BI-CPL)
     
  • Resolução 07/2018
    Revoga Resolução 08/2017 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA
     
  • Resolução 08/2017
    Revoga Resolução 05/2015 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA
     
  • Resolução 05/2015
    Dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA em 2016 .
     
  • Resolução 07/2014
    Estabelece critérios a estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA dos ano
    de 2014 e 2015 para ingresso nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade
  • Resolução 06/2014
    Estabelece normas referentes aos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação do ano letivo de 2015
  • Resolução 08/2013
    Estabelece critérios para que componentes curriculares dispensados sejam computados no cálculo do coeficiente de rendimento referente ao processo seletivo para preenchimento das vagas de ingresso nos Cursos de Progressão Linear, destinadas aos alunos egressos dos Bacharelados Interdisciplinares.
  • Resolução 03/2013
    Dispõe sobre a adoção do Exame Nacional do Ensino M édio - ENEM e sobre a adesão ao Sistema de Seleção Unifica da - SISU/MEC, para ingresso nos cursos de graduação da UFBA.
  • Resolução 01/12
    Estabelece normas referentes aos processos seletivos para o ano letivo de 2013.
  • Resolução 06/11
    Estabelece critérios para ingresso de estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.
  • Resolução 05/11
    Estabelece normas referentes aos processos seletivos para o ano letivo de 2012.
  • Resolução 01/02
    Estabelece normas para o Vestibular da UFBA e dá outras providencias
  • Resolução 01/04
    Altera a Resolução 01/2002 do CONSEPE. Estabelece reserva de vagas (COTAS) na seleção para os cursos de graduação da UFBA realizada através do Vestibular.
  • Resolução 02/08
    Estabelece definições, princípios, modalidades, critérios e padrões para organização dos cursos de graduação da UFBA
  • Resolução 04/08
    Regulamenta o funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia da UFBA
  • Resolução 03/08
    Regulamenta a organização e funcionamento dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA.